Minha Casa, Minha Luta!

Movimentos sociais de luta por moradia indicam que o programa do governo Lula “Minha casa, minha vida” não passa de propaganda eleitoral. A “Frente Nacional de Resistência Urbana” formada por diversos movimentos e organizações populares de vários estados do país, adotaram outro lema: “Minha casa, Minha luta”. A “Frente” atua com os setores mais pobres do país, que foram excluídos do programa.
Nesta madrugada de sexta-feira, dia 26 de março de 2010, cerca de 200 famílias ocuparam uma área de aproximadamente 15 mil metros quadrados, em Belo Horizonte, na Região do Vale do Jatobá. A área, adquirida pelo Banco Rural na execução de uma dívida, era de domínio público e foi repassada a uma empresa particular pela CODEMIG, em 2001, para que fosse realizado empreendimento industrial no local no prazo máximo de 20 meses, o que jamais foi feito. Ao todo, são décadas de total abandono e descumprimento da função social da propriedade.


Hoje, a Tropa de Choque esteve na área e um ocupante foi preso sem mandado judicial. A polícia tenta promover a retirada das famílias, mesmo sem ordem judicial.

Educação Tucana: Repressão e sucateamento

A repressão promovida pela Polícia Militar ontem contra os professores estaduais em greve não desanimou a categoria. Apesar de inúmeros feridos por cassetetes, bombas de gás e tiros de borracha, a maioria mulheres presentes na manifestação de ontem, a categoria votou pela continuidade da greve.


A forte repressão de ontem indica que o governo estadual tucano irá reforça a a tática de criminalização do movimento para desmontar a greve que está crescendo e ganhando apoio popular. Conta para isso com o apoio da grande mídia, com desvirtuamento da luta dos professores.


Há duas semanas o pré-candidato do PSDB vem se encontrando com manifestações grevistas em várias inaugurações pelo estado de São Paulo, muitas delas de obras inexistentes ou inacabadas. Nestas manifestações, os professores eixgem a abertura da mesa de negociação e da pauta de reivindicações, quase sempre sendo respondidas com agressões e infiltrações de agentes provocadores.


O mesmo governo que usa as leis de segurança pública contra os professores é o mesmo que não viabiliza material pedagógico, estrutura física e de pessoal e formação. Serra também não cumpre a data base que o próprio PSDB sancionou desde a sua promulgação.


Os professores estão com defasagem salarial há dez anos com quebra do poder de compra em mais de 25% nos últimos governos tucanos.Mas, a situação de precariedade é ainda maior. Para os professores do Coletivo da Conlutas de Lorena, “nossas escolas encontram-se em estado de calamidade pois com a aprovação automática dos alunos imposta por lei federal e estadual, não temos autonomia pedagógica para aferir resultados da aprendizagem. Mas somos cobrados de tais resultados em avaliações de desempenho que condicionam nossos salários a resultados positivos desde o ponto de vista do governo.”

ANP impedida de licitar blocos de exploração de petróleo na região de Abrolhos

Brasil — Decisão da Justiça Federal, divulgada hoje, impede a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de licitar blocos exploratórios de petróleo e gás que estejam em um raio de 50 Km no entorno do Parque Nacional Marinho de Abrolhos e adjacências, no Sul da Bahia.

Criado em 1983, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos está sendo ameaçado pela tentativa da ANP de expandir a exploração de gás e óleo em seu entorno"Além da importância do Banco dos Abrolhos para a biodiversidade, estamos falando aqui do maior vetor do aquecimento global: a exploração de petróleo", afirma Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace Brasil.


A notícia é boa, mas não é definitiva. Ainda cabe recurso da decisão da Justiça Federal. Em 2009 o Greenpeace realizou uma série de protestos em Abrolhos, pedindo a criação da Zona de Amortecimento (ZA) com 95 mil quilômetros quadrados para proteger o Parque Marinho e ajudar a manter a capacidade dos oceanos de atuarem como reguladores climáticos. “Essa Zona ainda não foi regulamentada e, apesar da determinação de hoje amenizar o problema, isso ainda não é a solução”, comenta Leandra.


A decisão da Justiça teve origem em uma ação proposta pelo procurador da República Danilo Dias, baseado em um estudo da ONG Conservação Internacional do Brasil. O documento, elaborado por especialistas de diversas áreas, concluiu pela zona de exclusão de 50 km, além de listar 153 impactos negativos sobre distintos grupos de organismos, ecossistemas e meio sócio-econômico das regiões afetadas nas três fases que compõem a exploração de petróleo.


A região tem a maior biodiversidade do Atlântico Sul, com um mosaico de ambientes marinhos e costeiros margeados por remanescentes de Mata Atlântica, incluindo recifes de coral, fundos de algas, manguezais, praias e restingas. Lá podem ser encontradas várias espécies endêmicas (que só existem na região), incluindo o coral-cérebro, crustáceos e moluscos, além de tartarugas e mamíferos marinhos ameaçados, como as baleias jubarte.

Fonte: Greenpace

Nestlé financia destruição de floresta e põe orangotangos no rumo da extinção

Esta manhã, protestos pipocaram por toda a Europa contra a destruição das florestas que servem de habitat para orangotangos na Indonésia. O motor dessa devastação, que colocou os primatas à beira da extinção, é a conversão do uso do solo de mata virgem para o plantio de palmáceas.

A Nestlé, que sustenta essa atividade comprando óleo de palma da Indonésia para produzir chocolates como o Kit kat, foi o alvo das manifestações no continente europeu, parte de uma campanha global que o Greenpeace lança hoje contra a companhia. A Nestlé por enquanto continua jogando de ponta de lança no time das empresas que estimulam a destruição das florestas tropicias.

Além de financiar a derrubada em massa de mata na Indonésia e empurrar os orangotangos para o abismo da extinção, a Nestlé está contribuindo para agravar o aquecimento global. Florestas ajudam a regular o clima e acabar com o desmatamento, uma das maneiras mais rápidas de reduzir as emissões de Co2 na atmosfera.

Foi por isso que escritórios da Nestlé na Inglaterra, Holanda e Alemanha acabaram sendo palco de protestos por ativistas do Greenpeace, pedindo para que a empresa deixe de utilizar óleo de palma proveniente da destruição de área antes ocupada por florestas na Indonésia.

Fonte: Greenpeace

Água Pública para um Mundo Justo!

O dia 22 de Março foi instituído pelas Nações Unidas em 1993 como Dia Mundial da Água, decorrendo este ano sob o lema “Água Limpa, para um Mundo Saudável”.

Acredito que dia da água é todo dia.

Essa semana estamos sendo informados de diversas denúnicas sobre a qulaidade da água no planeta. É comunidade ribeirinha que não pode consumir água do rio (um absurdo), é ong's que distribuem água potável (a obrigação é do governo, grandes empresas poluindo o ambiente especialmente o hidrico (e quando surge essas denúncias é porque outras tantas já aconteceram, mas não se sabe e/ou não se divulga).

Façamos da água um ano de lutas em favor do ambiente terrestre, em favor da vida!

Funcionários VALE estão de greve em Canadá

A mineradora brasileira Vale está se preparando para acabar com a greve em suas minas de níquel e cobre no Canadá fazendo com que trabalhadores temporários furem o piquete que interrompeu a produção nos últimos oito meses.

A anúncio feito no fim de semana provocou uma resposta irritada por parte dos líderes do sindicato United Steelworkers, que tem mais de 3.100 membros em greve nas fábricas da Vale Inco em Sudburry, Ontário, e numa refinaria próxima a Niagara Falls.

“Sudbury é um barril de pólvora”, disse Wayne Fraser, representante do sindicato. “Estamos de fato preocupados com o que pode acontecer, e a polícia também está. As pessoas ficarão incontroláveis. Elas não permitirão que trabalhadores temporários furem o piquete.”

E acrescentou: “A Vale pode ir para o inferno. Estamos cansados de capitalistas estrangeiros que vêm aqui destruir o estilo de vida canadense.”

A Vale disse que já retomou parte das operações com 1.200 trabalhadores que não estão em greve e que usaria os funcionários existentes e trabalhadores temporários para voltar à produção total até o final do segundo trimestre.

A companhia disse que ainda não definiu a data em que os primeiros trabalhadores temporários serão chamados, uma vez que os planos ainda estão sendo elaborados.

“A intenção não é parar a greve e não é esta a mensagem que queremos mandar para o sindicato”, disse um assessor de imprensa em Sudbury.

“Queremos que nossos funcionários voltem ao trabalho. Mas é verdade que até agora nunca havíamos produzido durante uma greve. Precisamos assegurar que nossas operações tenham um futuro a longo prazo e precisamos ir em frente.”

As relações entre a companhia e o sindicato ficaram ainda piores durante a greve, cujo principal motivo foi uma proposta da Vale para alterar o atual sistema de bônus baseado no preço do níquel e mudar os planos de aposentadoria dos funcionários.

O sindicato acusou a Vale de mentir para seus funcionários e acionistas no fim de semana, enquanto a Vale disse que a liderança do sindicato havia sistematicamente interpretado mal suas ofertas aos empregados.

Fonte: IUH/Uol

Hoje: por candido neto.

A tentativa da multinacional Vale de acabar com a greve dos mineradores da Inco, seu braço na exploração de níquel no Canadá, não está logrando êxito.

Amanhã,
uma passeata planejada por sindicatos em apoio a 3.200 grevistas em quatro unidades da Vale Inco, promete abalar a cidade de Sudbury (centro-sul do Canadá)

Leia ainda aqui no blog:
Operários da Vale no Canadá estão em greve há sete meses


“Vale” usará temporários para tentar acabar com greve de mineradores canadenses

ANDES-SN, Conlutas e trabalhadores da Vale se reúnem na Embaixada do Canadá

Justiça do trabalho condena Vale a pagar 300 milhões

A Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou nesta quarta-feira(10) a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. O juiz Jônatas Andrade acatou ação do procurador José Adilson Pereira da Costa do Ministério Público do Trabalho contra a empresa por considerar que a gigante da mineração estava lucrando indevidamente sobre a exploração indevida de seus empregados e prestadores de serviço na região da província mineral de Carajás. Cabe recurso.

Em resumo: os trabalhadores diretamente contratados pela Vale ou por empresas que prestam serviço a ela gastam um mínimo de duas horas de deslocamento para ir e voltar às minas, valor este que não era remunerado ou descontado da jornada. A Justiça do Trabalho entendeu que a empresa deve considerar as horas in itinere e remunerá-las, respeitando o limite máximo da jornada diária de trabalho legal.

A situação de transporte para as minas de Carajás é diferente do que acontece em regiões urbanas. Não há transporte público regular disponível, a movimentação é restrita e o local de trabalho tem difícil acesso. Ou seja, o trabalhador é dependente da empresa para ir e chegar. Diz o artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho: “o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução”. Este é o caso da situação descrita na sentença.

O que é confirmado pela Súmula nº 90 da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho: “O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho”.

A condenação por danos morais e por dumping social ficou a cargo da Vale e não das terceirizadas. De acordo com o juiz, a empresa determinada suas prestadoras de serviço a não computarem as horas para não prejudicar a interpretação da legislação feita pela companhia. “A construção do artifício de fraude foi comandada pela Vale, inclusive para o não pagamento dos direitos trabalhistas”, afirmou Jônatas a este blog.

Com isso a Vale teria economizado um valor superior a R$ 200 milhões nos últimos cinco anos, praticando concorrência desleal em detrimento da qualidade de vida dos seus empregados. Esse valor decorrente de dumping social deverá ser depositado no Fundo de Amparo ao Trabalhador como reparação à sociedade e ao mercado. Os R$ 100 milhões relativos ao dano moral coletivo, segundo a sentença, terão que ser revertidos à própria comunidade afetada (o que inclui todos os municípios da província mineral de Carajás e não apenas Parauapebas) através de projetos derivados de políticas públicas de defesa e promoção dos direitos humanos do trabalhador.

A Vale está proibida de impedir que as empresas terceirizadas incluam as horas nas planilhas de custo e terá que remunerar e computar essas horas para todos os efeitos legais. A decisão também será remetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Amigo da Onça II

Tanta riqueza produzida...



Mas nem tudo é para todos!!!


O que está errado?

Relatório confirma Brasil como 3° maior exportador de alimentos do mundo

Relatório confirma Brasil como 3° maior exportador de alimentos do mundo
Publicado por Val-André Mutran as Domingo, Março 07, 2010
Deu em o estado de s.paulo
Brasil se torna o terceiro maior exportador agrícola

País já havia deixado Austrália e China para trás, e agora só tem pela frente os Estados Unidos e a União Europeia
O Brasil ultrapassou o Canadá e se tornou o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo. Na última década, o País já havia deixado para trás Austrália e China. Hoje, apenas Estados Unidos e União Europeia vendem mais alimentos no planeta que os agricultores e pecuaristas brasileiros.

Dados da Organização Mundial de Comércio (OMC), divulgados este ano, apontam que o Brasil exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008, comparado com US$ 54 bilhões do Canadá. Em 2007, os canadenses mantinham estreita vantagem, com vendas de US$ 48,7 bilhões, ante US$ 48,3 bilhões do Brasil.

O ritmo de crescimento da produção brasileira de alimentos já deixava claro que a virada estava prestes a ocorrer. Entre 2000 e 2008, as exportações agrícolas do Brasil cresceram 18,6%, em média, por ano, acima dos 6,3% do Canadá, 6% da Austrália, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da União Europeia. Em 2000, o País ocupava o sexto lugar no ranking dos exportadores agrícolas.

Uma série de fatores garantiu o avanço da agricultura brasileira nos últimos anos: recursos naturais (solo, água e luz) abundantes, diversidade de produtos, um câmbio relativamente favorável até 2006 (depois a valorização do real prejudicou a rentabilidade), o aumento da demanda dos países asiáticos e o crescimento da produtividade das lavouras. Leia mais em:

Brasil supera Canadá e se torna o terceiro maior exportador agrícola